Por Débora Lima, presidenta do PSOL SP e coordenadora nacional do MTST
Uma vez Simone de Beauvoir nos alertou que “basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados”. O Brasil atual não apenas tem sido uma evidência dessa máxima, como também é exemplo do oportunismo em que essas pautas buscam eco nos espaços de decisão política mais altos do país. Não se trata, no entanto, de uma simples conveniência conjuntural, mas de um projeto de dissolução dos direitos das mulheres sobre suas próprias vidas e corpos.
Em São Paulo, temos visto, assombradas, a silenciosa e arbitrária cassação do direito reprodutivo das mulheres, mesmo as vitimadas por estupro. O Hospital da Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital, uma referência no país no procedimento de aborto legal e seguro, tornou-se um experimento deste autoritarismo por parte das autoridades do município e do estado. Perseguição a médicos, vazamento ilegal dos dados das pacientes, até o interrompimento brusco do serviço. O resultado desse processo está sendo imediato: temos visto casos de meninas menores de idade que, grávidas após sofrerem abuso sexual, precisam se mudar para outros estados a fim de se valerem de seu direito de não levar adiante uma gravidez forçada e originada de estupro – um claro exercício de tortura.
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